O médico J.P.N. ficou atônito ao descobrir que não poderia entrar com a sua mudança no flat que acabara de alugar na alameda Ministro Rocha Azevedo, na região da avenida Paulista, em São Paulo.
O motivo ele descobriu ainda na porta do edifício ao questionar a corretora: o engenheiro agrônomo Charles Hachem El Helou, proprietário do imóvel, havia desistido de alugar o flat ao tomar conhecimento da sua orientação sexual.
A homofobia ficou comprovada por mensagens enviadas pelo locador à corretora, posteriormente anexadas ao processo judicial aberto pelo médico:
“São dois gays? Não posso fechar para um casal gay. Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá. Não posso alugar para viados”, escreveu nas mensagens.
O episódio ocorreu em fevereiro de 2021.
O médico, que registrou a ocorrência na polícia, disse ter passado por uma situação humilhante e vexatória em público, tendo sido vítima de uma discriminação homofóbica.
“A justificativa do réu [o locador] para a desistência do negócio atingiu diretamente a honra e a dignidade do autor do processo”, afirmou à Justiça o advogado Marcelo Onha Tosoni, que representa o médico.
No último dia 25 de julho, a juíza Claudia Guimarães dos Santos condenou o engenheiro agrônomo a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao médico por danos morais, valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária.
“Houve um ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a juíza na decisão.
Helou foi citado por um oficial de Justiça, mas não apresentou defesa.
Ele ainda pode recorrer.
A Folha não conseguiu localizá-lo.
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